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Cotas para pretos, pardos e indígenas crescem em 2013 nas universidades federais

Rio de Janeiro – Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que as vagas reservadas nas universidades federais para estudantes pretos, pardos e indígenas cresceram em 2013.

Em 2012, as instituições destinaram 9,5% das vagas para alunos pretos, pardos e indígenas, participação que saltou para 19,6% este ano. Como resultado, o número de vagas reservadas a esse perfil de estudante subiu de 13.392 para 37.028.

As destinadas a alunos de baixa renda e de escolas públicas passaram de 16.777 para 21.608. Se comparadas, as cotas raciais avançaram quatro vezes mais que as sociais.

Lei 12.711 define que, até 2016, as instituições federais de ensino superior devem reservar 50% das vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas (conforme definições usadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), de baixa renda (de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimoper capita) e tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. O número de cotas para pretos, pardos e indígenas é estipulado conforme a proporção dessa população em cada estado, segundo último censo do IBGE.

“A lei federal vence, assim, uma resistência histórica das universidades a atribuir cotas específicas para pretos, pardos e indígenas e a suposição de que as cotas sociais seriam suficientes para a inclusão desses grupos, uma vez que eles pertencem às classes sociais mais pobres”, conclui o levantamento.

“Embora a política anterior também seja bem-sucedida, ela ainda tinha o desvio de usar outros princípios de ações afirmativas. Necessitava uma correção e que todas as universidades adotasse”, defendeu o professor de Ciência Política e participante da elaboração do levantamento, João Feres.

Na Região Sul, as universidades federais ultrapassaram a meta destinada à população preta, parda e indígena, com 17,7% das vagas reservadas ante 10,5% previstos até a implantação total da lei. Outras regiões se aproximaram da meta, mas ainda não a atingiram. O Sudeste reserva 18%, com a previsão de 22%; e, no Centro-Oeste, a fatia das cotas raciais está em 24,3%, quatro pontos atrás dos 28,5% esperados.

No Norte e no Nordeste, onde a população preta, parda e indígena é maior, as metas ainda estão mais longe de serem cumpridas. Enquanto na primeira região ainda é necessário avançar de 17% para 37,8%, na segunda, a taxa precisa crescer de 21,6% para 34,8%. Apesar disso, os percentuais das cotas raciais esperados para este ano, com a aplicação gradual da lei, foram superados em todas as regiões.

Para Feres, é preciso garantir agora o fechamento do ciclo, com a matrícula e a permanência dos estudantes nas universidades. “O importante é a gente ver se de fato as pessoas estão se matriculando e se o ciclo se fecha, porque esse estudo mostra as vagas oferecidas, mas não mostra se elas foram preenchidas ou não”.

O levantamento aponta ainda que as cotas reservadas nas universidades federais com conceito 3, dentro do Índice Geral de Cursos das Instituições (IGC), passaram de 9,1% para 25,3%, de 2012 a 2013. As instituições com conceito 5 vêm logo depois, com uma evolução de 18,3% para 27% do total de vagas. As com conceito 4, que são maioria, saltaram de 24,5% para 32,2%.

O índice de cursos prevê uma escala de notas de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios.

Em relação às vagas destinadas para alunos pretos, pardos e indígenas de 2012 para 2013, o percentual subiu de 8,8% para 13,9% do total de vagas entre as universidades de conceito 5, o menor registrado. As universidades com conceito 4 saltaram de 10,2% para 20,3%. As com conceito 3 foram as que mais evoluíram: de 6,7% para 20,5%, assumindo a primeira posição.

“As universidades com conceito cinco eram as mais resistentes a adotar qualquer tipo de ação afirmativa. Como foram obrigadas, elas partiram do pouco e criaram só o que a lei manda, enquanto as de conceito quatro partem de patamares mais altos e criam até mais”, explica João Feres.

A situação praticamente se inverte quando analisadas as cotas para alunos de escolas públicas e de baixa renda. As universidades com conceito 3 elevaram o percentual de 2,3% para 4%, enquanto as com conceito 4 reduziram a participação, de 14,1% para 11,4%. As universidades com conceito 5, neste caso, foram as que mais aumentaram o número de vagas, de 9,6% para 13%.

Fonte: Agência Brasil